Norma 01/JNE/2020 atualizada a 30 de abril.

A Norma 01/JNE/2020 contém as instruções a observar no presente ano letivo pelos agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, doravante designados, no seu conjunto, por escolas, relativamente ao processo de inscrição para a realização de:

• Exames finais nacionais do ensino secundário;
• Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames nacionais;
• Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário;
• Provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico e exames a nível de escola do ensino secundário.

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Orientações para o processo de inscrição nas provas e exames do ensino secundário – Atualizações

Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, houve necessidade de se estabelecerem medidas excecionais.
Neste contexto, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, estabeleceu um conjunto de medidas excecionais e temporárias para os ensinos básico e secundário, para o ano letivo 2019/2020, relativamente a diversas matérias, entre as quais as que se referem ao prazo e processo de inscrição para provas e exames finais, estabelecidas no artigo 14.º.
Pelo exposto, face à necessidade sentida pelas escolas de apoio ao processo de inscrição, vem o Júri Nacional de Exames (JNE) emitir as seguintes orientações:

1. As escolas continuam a disponibilizar os boletins de inscrição em formato PDF editável (modelo EMEC), disponibilizado pela DGEstE, nas suas páginas eletrónicas;
2. Até 11 de maio de 2020 (cf. n.º 6 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril), os alunos têm de alterar, sempre que necessário, a inscrição para os exames finais nacionais que já tenha sido efetuada, com vista à adaptação da inscrição às suas opções,
   exercidas nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8.º do normativo supracitado;
3. Para cumprir o disposto no número anterior, os alunos reformulam as suas opções e enviam o novo boletim de inscrição em formato PDF editável (modelo da EMEC) para a escola (ebsm.exames@gmail.com);
4. Os alunos não podem comunicar as suas alterações através da plataforma eletrónica disponível em https://exames.dgeec.mec.pt/;
5. Os alunos, ou os seus encarregados de educação, que ainda não tenham enviado qualquer boletim para a escola, deverão descarregar, gravar no computador, preencher e enviar o referido boletim para o correio eletrónico disponibilizado pela escola;
6. Face às alterações ao processo de inscrição, o preenchimento tem em conta os seguintes ajustamentos:
   a) Os alunos do ensino secundário têm de assinalar nos campos 4.4 e 4.6 do boletim de inscrição a quadrícula “N”;
   b) Os alunos do ensino secundário, independentemente das ofertas e das modalidades educativas e formativas de que provêm, não preenchem o campo 4.7 do boletim de inscrição;
   c) Os alunos autopropostos do ensino secundário que não aprovaram à disciplina através da avaliação interna, assinalam no boletim de inscrição a quadrícula “S” no campo 4.5 e a quadrícula “S” ou “N” no campo 4.8, consoante eleja ou não o exame para ingresso;
   d) Os alunos do ensino secundário que realizem exames finais nacionais nas disciplinas que elejam para ingresso, podem realizar estes exames também para melhoria de nota, relevando o seu resultado apenas como classificação de prova de ingresso. Neste caso,
   assinalam no boletim de inscrição a quadrícula “N” no campo 4.5 e a quadrícula “S” no campo 4.8;
7. Os alunos do ensino secundário que apenas requerem a ficha ENES, e preenchem o campo 5, não necessitam alterar a inscrição já efetuada;
8. Os alunos do ensino secundário ao abrigo dos n.ºs 2, 3, 4 e 5 do artigo 17.º do Despacho Normativo n.º 3-A/2020, de 5 de março, ficam dispensados da realização de exames finais nacionais para apuramento da CFCEPE, realizando apenas os exames nas disciplinas que elejam como provas de ingresso (cf. n.ºs 3 e 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril);
9. À exceção dos alunos excluídos por faltas, os alunos do ensino secundário abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina em ambas as fases dos exames finais nacionais dentro dos prazos de inscrição definidos por lei;
10. Os alunos excluídos por faltas inscrevem-se apenas na 2.ª fase dos exames finais nacionais;
11. Os alunos do ensino secundário que no final do 3.º período tenham aprovação numa determinada disciplina e elejam essa mesma disciplina como prova de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior estão isentos do pagamento de qualquer propina, na 1.ª fase, inclusivamente nas situações em que assinalam no boletim de inscrição a quadrícula “N” no campo 4.4 e tenham 18 ou mais anos de idade;
12. As reformulações a efetuar nos boletins de inscrição decorrentes do disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, obrigam, caso os alunos tenham procedido anteriormente ao pagamento das inscrições, a reajustes/devoluções das quantias pagas, quando aplicável;
13. Reitera-se a necessidade de as escolas:
    a) Publicitarem, pelos meios que considerem mais expeditos, o novo prazo e regras para as inscrições;
    b) Contactarem os alunos ou encarregados de educação que:
    i) Ainda não tenham procedido à respetiva inscrição;
    ii) Já tenham procedido à sua inscrição, no sentido de alterarem ou confirmarem as suas opções;
14. Reitera-se, ainda, que findo o prazo de suspensão da atividade letiva presencial, os alunos que procederam à inscrição através de correio eletrónico ou de formulário, entregam o boletim de inscrição (modelo descarregado ou original EMEC) preenchido e assinado pelo encarregado de educação ou aluno, quando maior, havendo lugar, quando aplicável, ao pagamento de encargos de inscrição.
    
    As orientações agora apresentadas serão acompanhadas pela publicação de FAQ especificamente dirigidas ao ensino secundário, a divulgar na página do JNE no endereço eletrónico https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faqs.

Anexo:

ENSINO SECUNDÁRIO

1. Instruções de preenchimento do boletim de inscrição editável do ensino secundário;
2. Boletim de inscrição editável do ensino secundário;
3. Lista dos cursos de ensino secundário (Designação dos cursos de ensino secundário e respetivo código de curso a transcrever para o boletim de inscrição);
4. Códigos dos exames nacionais, provas de equivalência à frequência, provas de ingresso e cursos do ensino secundário.

NOTA: o boletim de inscrição, devidamente preenchido deve ser enviado para o correio eletrónico da escola – ebsm.exames@gmail.com;
Fonte: DGE.

Acesso ao ensino superior 2020

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Acesso ao ensino superior 2020:
Determinação da nota de candidatura pelo regime geral de acesso
17 de abril de 2020

Na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 9 de abril de 2020 relativamente às medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito dos ensinos básico e secundário, importa que o regime geral de acesso ao ensino superior para o ano letivo 2020-2021 reflita devidamente os seus efeitos. Este processo abrange, naturalmente, os concursos nacional e locais no âmbito do ensino superior público, assim como os concursos institucionais no âmbito do ensino superior privado.

Nesse contexto, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior solicitou à Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) que analisasse a forma de determinar a nota de candidatura a consagrar no regulamento do concurso nacional de acesso nas instituições de ensino superior públicas e no regulamento geral dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

Considera-se que deve ser dada igualdade de tratamento aos estudantes que concluíram as disciplinas ou o nível secundário de educação em anos anteriores e que agora se pretendem candidatar ao ensino superior, definindo condições de candidatura que não prejudiquem candidatos com classificações obtidas anteriormente.

Nesses termos, a fórmula de cálculo da nota de candidatura deverá integrar, para além das classificações dos exames finais que o estudante pretende utilizar como provas de ingresso, as classificações decorrentes das seguintes situações:

a) para as provas realizadas este ano pelos candidatos que concluíram o nível secundário no ano letivo 2019-2020, devem ser consideradas as classificações internas das disciplinas;

b) para as provas realizadas em anos letivos anteriores, com validade nos termos da Deliberação da CNAES, devem ter-se em consideração duas situações distintas, respetivamente:

b1.  Nas situações em que a classificação do exame final nacional então realizado tenha sido inferior à classificação interna da disciplina, deve utilizar-se a classificação interna da disciplina;

b2. Nas situações em que a classificação do exame final nacional então realizado tenha sido igual ou superior à classificação interna da respetiva disciplina, deve utilizar-se a classificação final da disciplina.

O método agora adotado garante a igualdade de tratamento entre os estudantes candidatos, aplicando sempre a regra mais favorável ao candidato, dentro do enquadramento legal excecional recentemente aprovado.

Fonte: https://www.dges.gov.pt/
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Plano de Ensino à Distância da EBSM

PLANO DE ENSINO À DISTÂNCIA

As aulas da parte final do 2.º semestre serão lecionadas à distância, com novos conteúdos, a partir do dia 20 de abril. A escola desenvolverá esforços, através de protocolos com empresas de telecomunicações, de modo a garantir o acesso digital, a título gratuito para os alunos privados de internet, dentro da escolaridade obrigatória, até julho de 2020.

Tendo em consideração a boa gestão dos recursos telemáticos das famílias dos alunos e professores bem como da grelha das aulas que serão transmitidas pela RTP Memória (Ensino Básico) e pela RTP Madeira (Ensino Secundário), recomenda-se o seguinte procedimento, nas disciplinas curriculares:

1 – Os novos conteúdos serão lecionados com recurso aos instrumentos digitais, assíncronos, utilizados até à presente data.

2 – Será adicionado, pela escola, a partir da presente data, uma plataforma síncrona, por forma a garantir um ou dois contactos semanais, por disciplina, com toda a turma.

Plataforma Síncrona a utilizar pela escola

Deverá ser instalada a aplicação ZOOM (gratuita) nos equipamentos informáticos dos professores e alunos, de acordo com o manual simplificado, fornecido a todos, pela escola, nas versões PC, Tablet/Telemóvel, conforme opção do utilizador.

Após estes procedimentos, o professor formará a turma, na plataforma, através de convite a cada um dos seus alunos, conforme descrito no manual.

Procedimento do ensino à distância

1 – Devem ser lecionados novos conteúdos em todas as disciplinas curriculares de todos os anos, nos seguintes termos:

1. Através dos instrumentos utilizados até agora e que constam na primeira informação fornecida.
2. Através da aplicação ZOOM (videoconferência com a turma)

 – Uma sessão de 30 minutos por semana, para as disciplinas com carga horária semanal igual ou inferior a 4 tempos de 45 minutos.

 – Duas sessões de 30 minutos por semana, para as disciplinas com carga horária semanal superior a 4 tempos de 45 minutos, em dias diferentes.

• As videoconferências, por disciplina, serão feitas numa das horas marcadas no horário distribuído no início do ano.
• Cada docente deverá definir o dia e hora para a videoconferência, nos termos da alínea anterior, e comunicar ao respetivo Diretor de Turma.
• O docente deverá, ainda, reservar um tempo por semana, por turma, para esclarecer dúvidas aos alunos, pelas diferentes vias de comunicação assíncronas já utilizadas, exceto nas disciplinas iminentemente práticas com carga horária semanal de dois tempos de 45 minutos.

Este tempo deverá ser estabelecido pelo docente, com base no princípio estabelecido na alínea c) e comunicar ao respetivo Diretor de Turma.

Em caso de incompatibilidade, poderão ser marcadas duas disciplinas no mesmo tempo.

• O Diretor de Turma deverá marcar um tempo para atendimento de alunos/pais.
• Com base na informação recebida dos professores, o Diretor de Turma estabelecerá o novo horário da turma, assinalando a hora de videoconferência, hora de dúvidas de cada disciplina e hora de Direção de Turma, deixando livre as horas para assistir às aulas da TV.

Ex: Português V; Português D; DT

• Deste horário, o Diretor de Turma deve enviar cópia aos alunos/encarregados de educação, docentes da turma e Coordenador dos Diretores de Turma, até ao dia 17 de abril.

1 – O diretor de turma deverá, também, enviar aos alunos as grelhas da TV, aconselhando-os a assistir.
2 – Atendendo às regras de confinamento, todo o trabalho deverá ser realizado a partir de casa. Todavia, em caso de impedimento, o docente poderá realizar, a seu pedido, a partir da escola, numa sala a designar.
3 – Os Coordenadores de Departamento deverão acompanhar estas tarefas através do contacto com os delegados de disciplina.
4 – Os Delegados de Disciplina deverão orientar e acompanhar os conteúdos a lecionar neste regime.
5 – Os Diretores de Turma deverão acompanhar as dificuldades e preocupações dos alunos/pais e partilhar com os Coordenadores de Diretores de Turma.
6 – As dificuldades encontradas neste processo deverão ser reportadas à Direção que procurará providenciar as soluções.

Notas:

1. Na elaboração do novo horário, dever-se-á ter em conta as grelhas televisivas, em anexo, de modo a não haver sobreposição.

• Haverá registo de faltas aos alunos ausentes das sessões síncronas, embora justificadas. Estas faltas devem ser comunicadas semanalmente ao DT.
• Haverá registo dos conteúdos lecionados e, eventualmente, lançamento na plataforma Place.
• A avaliação dos alunos e eventual registo do sumário será objeto de novas informações. Em todo o caso, a avaliação será simplificada.
• É fundamental uma boa coordenação do Conselho de Turma, através do Diretor de Turma, para uma equilibrada distribuição de tarefas aos alunos, com respeito pelo intervalo previsto entre sessões.
• Foi constituída uma equipa de quatro professores para apoio, em caso de dúvidas, na instalação ou funcionamento da aplicação ZOOM.

Machico, 17 de abril de 2020

O Presidente do Conselho Executivo,

(José Maria Carvalho Dias)

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Informação – Exames dos Cursos Profissionais

Fonte: Gabinete do Ensino Superior

Grelha com a Programação da RTP Madeira

O Secretariado do Gabinete do Diretor Regional informa:

“[…]será disponibilizado no site https://aia.madeira.gov.pt/ (em Apoio Professor/ Comunicação oficial), durante o dia 18/04, a grelha com a programação das sessões pedagógicas das disciplinas que serão transmitidas pela RTP Madeira, a partir do dia 20/04/2020.”

Fonte: comunicação interna.

Exames Nacionais . Inscrições com Novo Prazo

Fonte: Gabinete do Ensino Superior

APP CLICK EXAMES

Mapa de transmissão semanal – telensino secundário

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Aulas na TV do 1º ano ao 9º ano #EstudoEmCasa

#EstudoEmCasa

A Escola na Televisão para alunos do ensino básico

Durante o 3.º período letivo, a RTP Memória cede emissão a conteúdos pedagógicos temáticos, lecionados por professores, para alunos do ensino básico.

#EstudoEmCasa é o nome do espaço que vai ocupar a grelha das 09h às 17h50, com conteúdos organizados para diferentes anos letivos, uma ferramenta importante para complementar o trabalho dos professores com os seus alunos.

Estes conteúdos pedagógicos temáticos contemplam matérias que fazem parte das aprendizagens essenciais do 1.º ao 9.º ano, agrupados por: 1.º e 2.º anos, 3.º e 4.º anos, 5º e 6.º anos, 7.º e 8.º anos e 9.º ano, abrangendo matérias de uma ou mais disciplinas do currículo, as quais servirão de complemento ao trabalho dos professores com os seus alunos.

Com a emissão do #EstudoEmCasa, através do sinal da RTP Memória, é alcançada a generalidade dos alunos, atendendo a que o canal emite na TDT, mas também na televisão por cabo e por satélite, ficando ainda disponíveis nas plataformas digitais da RTP e da Direção-Geral da Educação (DGE), com todas as emissões e respetivos conteúdos disponíveis.

Assim, nos primeiros dias do 3.º período letivo, professores e alunos terão oportunidade de ficar a conhecer em detalhe o que irá comportar “a escola na televisão”, considerando o material a seguir para as escolas.

Na segunda-feira, dia 20 de abril, arrancam as emissões do #EstudoEmCasa, que decorrerão até dia ao final do ano letivo, de segunda a sexta-feira.

O #EstudoEmCasa vai, deste modo, ser transmitido nos seguintes canais:

· TDT – posição 7
· MEO – posição 100
· NOS – posição 18
· Vodafone – posição 17
· Nowo – posição 13
· https://www.rtp.pt/estudoemcasa (emissão de cada dia e on-demand de módulos individualizados)
· Será ainda disponibilizada uma App com todos os conteúdos do #EstudoEmCasa

Paralelamente, a RTP 2 transmite conteúdos, pensando nas crianças da Educação Pré-escolar (dos 3 aos 6 anos).

O nome #EstudoEmCasa surge do repto lançado pelo Ministério da Educação aos alunos, para assinalar o Dia do Estudante (24 de março), numa altura em que toda a comunidade educativa teve de celebrar a data de forma diferente, por conta da situação epidemiológica que o país atravessa.

Uma situação, imprevisível e de emergência, que se mantém e que leva a que o 3.º período letivo se mantenha de forma não-presencial.

Numa verdadeira corrida contra o tempo, o Ministério da Educação encontrou na Rádio e Televisão de Portugal um parceiro inequívoco e incondicional desta missão coletiva, conseguindo levar a cabo uma operação de monta, possível também graças ao apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

Para todas as questões pedagógicas, por favor enviar email para estudoemcasa@dge.mec.pt ou contactar a sua própria Escola.

Grelha Semanal (horário) Preto e Branco

Grelha Semanal (horário) cores

Fonte: https://www.rtp.pt/estudoemcasa-apresentacao/