O conselho executivo \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o das escolas nas \u00e1reas pedag\u00f3gica, cultural, administrativa e financeira e \u00e9 assegurado por um \u00f3rg\u00e3o colegial ou por um director, de acordo com a pol\u00edtica educativa de escola definida pelo conselho da comunidade educativa.<\/p>\n\n\n\n
Compet\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1 – Compete ao conselho executivo, ouvido o conselho pedag\u00f3gico: fonte: Decreto Legislativo Regional n.\u00ba 21\/2006\/M <\/p>\n\n\n\n Composi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Presidente: <\/strong>Jos\u00e9 Maria Dias O conselho executivo \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o das escolas nas \u00e1reas pedag\u00f3gica, cultural, administrativa e financeira e \u00e9 assegurado por um \u00f3rg\u00e3o colegial ou por um director, de acordo com a pol\u00edtica educativa de escola definida pelo conselho da comunidade educativa. Compet\u00eancias 1 – Compete ao conselho executivo, ouvido<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-77","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/77","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=77"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/77\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7556,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/77\/revisions\/7556"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=77"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
a) Submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do conselho da comunidade educativa o projecto educativo da escola, mediante a constitui\u00e7\u00e3o de equipa por si designada para o efeito;
b) Elaborar e submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do conselho da comunidade educativa o regulamento interno da escola.
2 – No plano da gest\u00e3o pedag\u00f3gica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete ao conselho executivo, em especial:
a) Definir o regime de funcionamento da escola;
b) Elaborar o projecto de or\u00e7amento, ouvido o conselho da comunidade educativa;
c) Elaborar o plano anual de escola e aprovar o respectivo documento final, ouvidos os conselhos da comunidade educativa e pedag\u00f3gico;
d) Elaborar os relat\u00f3rios peri\u00f3dicos e final de execu\u00e7\u00e3o do plano anual de escola;
e) Superintender na constitui\u00e7\u00e3o de turmas e na elabora\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios;
f) Distribuir o servi\u00e7o docente e n\u00e3o docente;
g) Designar os directores de turma;
h) Planear e assegurar a execu\u00e7\u00e3o das actividades no dom\u00ednio da ac\u00e7\u00e3o social escolar;
i) Gerir as instala\u00e7\u00f5es, espa\u00e7os e equipamentos, bem como os outros recursos educativos;
j) Estabelecer protocolos e celebrar acordos de coopera\u00e7\u00e3o ou de associa\u00e7\u00e3o com outras escolas e institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, autarquias, colectividades e outras entidades;
l) Proceder \u00e0 selec\u00e7\u00e3o e recrutamento de pessoal docente e n\u00e3o docente, salvaguardado o regime legal de concursos;
m) Exercer as demais compet\u00eancias que lhe forem atribu\u00eddas na lei e no regulamento interno.
3 – O regimento interno do conselho executivo fixar\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias a atribuir a cada um dos seus membros.<\/p>\n\n\n\n
Vice-Presidente<\/strong>: Jos\u00e9 Pimenta
Vice-Presidente<\/strong>: Maria Elisabete Perestrelo
Vice-Presidente<\/strong>: Filipe Viveiros
Vice-Presidente<\/strong>: F\u00e1tima Roque<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"