Com a aprova\u00e7\u00e3o e entrada em vigor do novo regime de autonomia e gest\u00e3o das escolas, houve a necessidade de dot\u00e1-las de instrumentos legais que permitam uma regulamenta\u00e7\u00e3o, o mais eficaz poss\u00edvel, de toda a viv\u00eancia escolar.<\/p>\n\n\n\n
O regulamento interno da escola \u00e9 o documento que define o regime de funcionamento da mesma, de cada um dos seus \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, estruturas de gest\u00e3o interm\u00e9dia e dos servi\u00e7os, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar, com respeito pelos princ\u00edpios defendidos no regime legal da autonomia das escolas de acordo com a Lei de Bases do Sistema Educativo e mais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, esta defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exaustiva, mas sim, o fio condutor a partir do qual se orientar\u00e1 a vida da escola e seus intervenientes.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesta sequ\u00eancia que surge o Regulamento Interno da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico, como um instrumento regulador, colocado ao dispor de todos os elementos da comunidade educativa, bem como de todos aqueles que recorrem \u00e0 escola ou a ela acedem.<\/p>\n\n\n\n
A aplica\u00e7\u00e3o do presente regulamento deve contribuir para a melhoria das rela\u00e7\u00f5es entre os membros da comunidade educativa, n\u00e3o podendo ser encarado como um documento r\u00edgido, mas sim como um indicador, respeitado por todos, mas a partir do qual, os v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, estruturas interm\u00e9dias, servi\u00e7o e comunidade escolar em geral poder\u00e3o definir o seu percurso ideal.<\/p>\n\n\n\n