{"id":7389,"date":"2025-07-25T16:13:26","date_gmt":"2025-07-25T16:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/?p=7389"},"modified":"2025-07-25T16:24:28","modified_gmt":"2025-07-25T16:24:28","slug":"politica-de-privacidade-do-site-e-aviso-de-cookies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/?p=7389","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade do Site e Aviso de cookies"},"content":{"rendered":"\n

Pol\u00edtica de Privacidade do site da escola e de  cookies \u2013 Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) constitui o enquadramento normativo da Uni\u00e3o Europeia relativo ao tratamento de dados pessoais por pessoas singulares, entidades empresariais ou organiza\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m de consolidar os direitos fundamentais dos titulares dos dados, o RGPD estabelece um conjunto de princ\u00edpios, obriga\u00e7\u00f5es e procedimentos, nomeadamente de ordem tecnol\u00f3gica, orientados para assegurar a licitude, a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a no tratamento da informa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n\n\n\n

Entidade Gestora do Portal da Escola<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Portal da Escola \u00e9 gerido pelos servi\u00e7os da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico (EBSM).<\/p>\n\n\n\n

Se encontrar alguma falha no funcionamento do portal, por favor contacte-nos pelo endere\u00e7o: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt<\/p>\n\n\n\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os da EBSM, enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento de dados:<\/p>\n\n\n\n

Asseguram que o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 efetuado no \u00e2mbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compat\u00edveis com aquelas;<\/p>\n\n\n\n

Recolhem, utilizam e conservam apenas os dados pessoais necess\u00e1rios para a finalidade em causa;<\/p>\n\n\n\n

Tratam os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da solicita\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o procedem a qualquer transmiss\u00e3o de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.<\/p>\n\n\n\n

Confidencialidade e Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os da EBSM est\u00e3o empenhados em proceder ao tratamento dos seus dados, de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e seguran\u00e7a quanto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o solicitadas e assegurando que as mesmas ser\u00e3o usadas, apenas, para os fins expressamente indicados e autorizados.<\/p>\n\n\n\n

Recolha e tratamento de dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Portal da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico procede \u00e0 recolha da informa\u00e7\u00e3o estritamente necess\u00e1ria e pertinente para a finalidade a que se destina.<\/p>\n\n\n\n

No cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o legal de garantir a seguran\u00e7a dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, prevista no n.\u00ba 1 do artigo 32.\u00ba do RGPD, a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico realiza um tratamento de dados pessoais com fundamento na al\u00ednea c) do n.\u00ba 1 do artigo 6.\u00ba do mesmo diploma (cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica). Recolhe os seguintes dados dos visitantes do seu s\u00edtio da Internet: data e hora da consulta, endere\u00e7o de IP (protocolo de Internet), tipo de navegador utilizado pelo visitante e as p\u00e1ginas acedidas. Estes dados s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo m\u00e1ximo de 90 dias. Os dados pessoais recolhidos n\u00e3o s\u00e3o objeto de qualquer an\u00e1lise, a menos que ocorram eventuais incidentes de seguran\u00e7a, sendo nesse caso, ap\u00f3s an\u00e1lise, comunicados \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n

Acesso, seguran\u00e7a e identifica\u00e7\u00e3o do utilizador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o pessoal que fornece encontra-se protegida por procedimentos de seguran\u00e7a contra acessos e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Portal da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n

Os cookies utilizados no Portal da Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Essenciais \u2013 necess\u00e1rios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f3nico garantindo o acesso a \u00e1reas privadas do mesmo, de modo a permitir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, designadamente, cookies de sess\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

Anal\u00edticos \u2013 necess\u00e1rios \u00e0 recolha de informa\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio eletr\u00f3nico, nomeadamente, Google.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica de Cookies e tecnologias semelhantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos s\u00edtios web, portais e plataformas digitais, a Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria de Machico utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o mais personalizada e o desempenho dos servi\u00e7os pelos seus utilizadores, em prol da efici\u00eancia da resposta e elimina\u00e7\u00e3o da necessidade de introduzir repetidamente informa\u00e7\u00f5es pessoais para solicitar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, permitindo que a infraestrutura se lembre das suas prefer\u00eancias, nomeadamente, l\u00edngua, nome de utilizador, entre outras, durante um determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Na maioria dos cookies, n\u00e3o ser\u00e3o recolhidos dados pessoais. Os dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es do dispositivo do utilizador (cookies, identificadores \u00fanicos e outros dados do dispositivo) ser\u00e3o utilizados especificamente pelos servi\u00e7os digitais da Escola, sem que sejam partilhados com fornecedores de terceiros. Poder\u00e3o ser utilizados cookies de desempenho para fins estat\u00edsticos sobre a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos nossos s\u00edtios digitais.<\/p>\n\n\n\n

Alguns cookies poder\u00e3o ter o seu fundamento legal em interesse p\u00fablico, pela natureza da entidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento ou com base no consentimento pr\u00e9vio do utilizador. As opera\u00e7\u00f5es de tratamento que decorram com base no interesse p\u00fablico poder\u00e3o ser alvo de oposi\u00e7\u00e3o do titular de dados, pessoa que tamb\u00e9m poder\u00e1 retirar, a todo o momento, qualquer consentimento que tenha dado sobre os seus dados.<\/p>\n\n\n\n

Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Autoridade de Controlo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nos termos do artigo 37.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), n.\u00ba 3 e n.\u00ba 5, do RGPD, o Governo Regional da Madeira criou o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Ciberseguran\u00e7a (GCPD), por meio do Decreto Regulamentar Regional n.\u00ba 2\/2024\/M, de 15 de janeiro. Poder\u00e1 comunicar com o GCPD, no que respeita \u00e0s quest\u00f5es relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, pelos seguintes contactos:<\/p>\n\n\n\n

Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Ciberseguran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n

Pal\u00e1cio do Governo Regional \u2013 Avenida Zarco<\/p>\n\n\n\n

9004-527 FUNCHAL<\/p>\n\n\n\n

Telefone: (351) 291 145 175<\/p>\n\n\n\n

gcpd.geral@madeira.gov.pt<\/p>\n\n\n\n

www.madeira.gov.pt\/gcpd<\/p>\n\n\n\n

O titular dos dados tem direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo competente, que em Portugal \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p>\n\n\n\n

Data de origem da pol\u00edtica de privacidade \u2013 15 de julho de 2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica de Privacidade do site da escola e de  cookies \u2013 Termos e Condi\u00e7\u00f5es O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) constitui o enquadramento normativo da Uni\u00e3o Europeia relativo ao tratamento de dados pessoais por pessoas singulares, entidades empresariais ou organiza\u00e7\u00f5es. Para al\u00e9m de consolidar os direitos fundamentais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-7389","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-rgpd"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7389","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7389"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7389\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7392,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7389\/revisions\/7392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7389"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7389"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ebsm.pt\/base\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7389"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}