Formulário de email

Aviso de proteção de dados

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais? – O responsável pelo tratamento dos dados solicitados neste formulário será a entidade para quem pretende endereçar o seu pedido. Os contactos dessa entidade podem ser consultados no respetivo portal institucional, no menu “Contactos/Contactos gerais”.

Qual a finalidade do tratamento dos seus dados? – Os dados pessoais solicitados são necessários para a análise e resposta ao seu pedido.

Com que fundamento tratamos os seus dados? – Para cumprimento de uma obrigação jurídica (n.º 4 do artigo 14.º do Código do Procedimento Administrativo em conjugação com o n.º 2 do artigo 3.º e artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, diploma estabelece medidas de modernização administrativa, na versão atualizada).

Durante quanto tempo guardamos os dados? – Os dados serão conservados até a conclusão do procedimento em causa.

Quais são os seus direitos relativamente a este pedido? – Poderá solicitar o acesso, a retificação ou a limitação dos seus dados agora recolhidos. Adicionalmente, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (CNPD).Encarregado de Proteção de Dados (EPD) – O EPD dos serviços da administração publica regional direta é o Diretor do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança (GCPD). Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o GCPD através do endereço de correio eletrónico: gcpd@madeira.gov.pt

Escola Básica e Secundária de Machico