Normas e regulamento de exames/provas 2024

Normas e regulamento de exames/provas 2024

Despacho Normativo n.º 4/2024

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
dos Ensinos Básico e Secundário constitui um instrumento de referência para a programação e
atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e encarregados
de educação no âmbito desta matéria. As suas regras e procedimentos assentam no regime jurídico
da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação
atual, nos princípios orientadores da avaliação das aprendizagens consagrados no Decreto -Lei
n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, e, ainda, nas demais disposições regulamentares
de cada oferta educativa e formativa dos ensinos básico e secundário.

Norma 02-JNE-2024

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2024

Guia Geral de Exames 2024

Resumo da Norma 2 – EBSM – Machico 2024